Termos de serviço
O combinado, sem letra miúda.
Ao assinar, você concorda com o que está aqui. Dúvida em qualquer ponto: WhatsApp.
O que é o serviço
A Nina Mensageira é uma assinatura de cartas físicas para crianças, operada por Marcelo de Oliveira Lima, microempreendedor individual (CNPJ 59.024.958/0001-65), Rio de Janeiro, RJ, Brasil. Todo mês, a criança recebe pelo correio uma carta escrita pela personagem Nina, endereçada a ela pelo nome, com um selo adesivo para colar num mapa. A primeira carta é sempre a carta de estreia, que vem com o mapa.
Quem pode assinar
Um adulto (18 anos ou mais), responsável legal pela criança ou alguém que presenteia com o conhecimento do responsável. É esse adulto o titular da assinatura, quem paga e quem responde pelos dados informados. Os dados da criança seguem a nossa política de privacidade.
Planos e cobrança
- Mensal: R$ 9,90 hoje, pela carta de estreia com o mapa. A partir de 30 dias, R$ 34,90 por mês, por criança, cobrados automaticamente no cartão.
- Anual: R$ 349 por criança, por ano, cobrados de uma vez. Renova automaticamente a cada 12 meses.
- Irmãos na mesma casa: a segunda criança paga R$ 29,90 por mês, da terceira em diante R$ 19,90. A estreia (R$ 9,90) é por criança.
A cobrança é feita pela Stripe. Não guardamos dados de cartão. Se uma cobrança falhar, tentamos de novo por alguns dias e avisamos; se não conseguirmos, a assinatura é pausada até o pagamento ser regularizado.
Se os preços mudarem, avisamos com 30 dias de antecedência. O período que você já pagou não muda.
Entrega
- As cartas vão por carta simples dos Correios, sem rastreio. Postamos uma vez por mês; o prazo dos Correios varia por região.
- O endereço é responsabilidade de quem assina. Confirmamos por WhatsApp antes do primeiro envio. Mudou de endereço? Avisa antes da postagem do mês.
- Não chegou? Reenviamos sem custo. É só responder a mensagem "chegou?" ou nos chamar em até 30 dias após a postagem.
- Endereço incompleto ou errado informado por você: corrigimos e reenviamos sem custo na primeira vez.
Cancelamento
Cancela quando quiser, sem multa e sem precisar falar com ninguém, em Minha assinatura (entre com o e-mail da compra). Também dá pelo WhatsApp.
- No mensal, o cancelamento vale ao fim do período já pago: a carta daquele mês ainda vai, e não há cobrança seguinte.
- No anual, as cartas continuam até completar os 12 meses pagos e não há renovação.
- Assinatura cancelada e retomada depois continua de onde parou no mapa. As cartas dos meses em que a assinatura ficou parada não são enviadas depois — cada carta pertence ao seu mês.
Reembolso
7 dias de arrependimento. Em qualquer plano, você pode desistir em até 7 dias após o pagamento e receber o valor de volta integralmente, mesmo que a carta já tenha sido postada (Código de Defesa do Consumidor, art. 49).
Depois dos 7 dias, não há reembolso proporcional do período em andamento — a assinatura segue até o fim do que foi pago. Erro nosso (cobrança duplicada, carta com o nome errado, mês sem envio) é sempre devolvido ou reenviado, sem discussão. O reembolso volta pelo mesmo meio de pagamento, no prazo da operadora do cartão.
Conteúdo e personalização
- As cartas são escritas a partir do que você conta sobre a criança. Não usamos dados de saúde nem situações delicadas, mesmo que enviados.
- Toda carta passa por revisão humana antes de ser impressa. Como os textos são produzidos e quem participa disso está detalhado na política de privacidade.
- A personagem Nina, os textos, as ilustrações, o mapa e os selos são criação original da Nina Mensageira. São para uso pessoal e familiar — não podem ser reproduzidos ou revendidos.
- Se algo sair errado numa carta (nome, dado da criança), avisa que a gente corrige e reenvia.
Comunicação
Falamos com você por WhatsApp sobre entrega, novidades para a próxima carta e avisos do serviço. Nunca sobre promoção. Se não quiser receber as mensagens, é só pedir — a assinatura continua normalmente.
O que a criança manda de volta
A Nina tem um endereço, e a criança pode responder — por carta, pelo correio, ou por foto no WhatsApp. Isso é sempre opcional e não muda nada na assinatura.
- O que fazemos com o que chega: lemos, anotamos o que ajuda a Nina a escrever a próxima carta, e guardamos o material por até 12 meses. Depois disso, o que for físico é destruído.
- Antes de qualquer uso, tiramos o que identifica: nome completo, número de correspondente, endereço, escola, e qualquer coisa que permita chegar até a criança. Isso vale mesmo com autorização.
- Nunca divulgamos nada que traga dado de saúde, situação familiar delicada ou qualquer informação sensível — e também não usamos esse tipo de conteúdo nas cartas.
- Publicar exige o seu "sim" à parte. Mostrar um desenho, uma carta ou uma foto no Instagram, no site ou em qualquer lugar só acontece com uma autorização específica do responsável, dada em separado e revogável a qualquer momento. Pediu pra tirar, a gente tira.
Por que não basta você aceitar estes termos: pela LGPD, consentimento sobre dado de criança é dado pelo responsável e precisa ser específico e destacado para cada finalidade. Uma cláusula genérica de "podemos publicar tudo" não valeria — então preferimos perguntar na hora, uma vez, e você decide.
Fotos e vídeos
Mandar foto ou vídeo da criança com a carta é opcional, e valem as mesmas regras acima. Detalhes na política de privacidade.
Mudanças nestes termos
Se mudar algo relevante, avisamos por WhatsApp ou e-mail com 30 dias de antecedência. Última atualização: 26 de agosto de 2026.
Lei e foro
Valem a legislação brasileira e o Código de Defesa do Consumidor. Qualquer disputa pode ser levada ao foro do domicílio do consumidor. Antes disso, tenta o WhatsApp — a gente resolve.